Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 04/11/2024
PRO 659/2024
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ESTADUAL N° 22.130, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO PARANÁ.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 06/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Hussein Bakri (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/11/2024ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 05/11/2024AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/11/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/11/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/11/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 06/11/2024ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 13/11/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 27/11/2024PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) (relator: DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER) (GABINETE - DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER)
- 27/11/2024PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) (relator: DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 27/11/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/11/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/12/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO COBRA REPÓRTER) (GABINETE - DEPUTADO COBRA REPORTER)
- 03/12/2024PARECER FAVORÁVEL COM SUBEMENDA(S) (relator: DEPUTADO COBRA REPÓRTER) (COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR)
- 03/12/2024INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 03/12/2024ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 04/12/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER) (GABINETE - DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER)
- 04/12/2024PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 04/12/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 04/12/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 04/12/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/12/2024PARECER FAVORÁVEL COM SUBEMENDA(S) (relator: DEPUTADO FABIO OLIVEIRA) (GABINETE - DEPUTADO FABIO OLIVEIRA)
- 10/12/2024PARECER FAVORÁVEL COM SUBEMENDA(S) (relator: DEPUTADO FABIO OLIVEIRA) (GABINETE - DEPUTADO FABIO OLIVEIRA)
- 11/12/2024INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 11/12/2024PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA)
- 11/12/2024PARECER FAVORÁVEL À (S) SUBEMENDA (S) (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 11/12/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/12/20241º TURNO - RETIRADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 26/03/20251º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 26/03/20252º TURNO - APROVADO O PROJETO EMENDA(S) APROVADA(S) E EMENDA(S) REJEITADAS (DAP - ORDEM DO DIA)
- 26/03/2025REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 26/03/2025DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 26/03/2025INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 26/03/2025DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 27/03/2025DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 27/03/2025OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 27/03/2025AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 28/03/2025AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 28/03/2025ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 06/05/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 06/05/2025LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 06/05/2025DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 06/05/2025ARQUIVADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026