Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 14/10/2024
PDL 10/2024
Ementa oficial
HOMOLOGA O DECRETO DO PODER EXECUTIVO Nº 7.450, QUE ALTERA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 03/12/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 08/10/2024ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 14/10/2024AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 14/10/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 14/10/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 14/10/2024ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 23/10/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (GABINETE - DEPUTADA FLAVIA FRANCISCHINI)
- 23/10/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 23/10/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 23/10/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/10/20241ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 29/10/20242ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 29/10/2024DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 29/10/2024DECRETO LEGISLATIVO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 30/10/2024INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 30/10/2024INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 11/11/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/11/2024PROMULGADO (A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/11/2024DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 03/12/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026