Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 07/10/2024

PRO 590/2024

Ementa oficial

OFÍCIO Nº 2132/24- ALTERA A LEI N° 16.024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE "ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ".

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO

Desde 21/02/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

07/10/2024ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
08/10/2024AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
08/10/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
08/10/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
08/10/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
08/10/2024ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
15/10/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER) (GABINETE - DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER)
15/10/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
15/10/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
15/10/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
30/10/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ADÃO LITRO) (GABINETE - DEPUTADO ADÃO LITRO)
30/10/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ADÃO LITRO) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
30/10/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
30/10/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
12/11/20241ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
13/11/20242ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
13/11/2024DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
13/11/2024OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
13/11/2024AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
13/11/2024INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
13/11/2024INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
15/11/2024AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
15/11/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
11/12/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
11/12/2024RESTITUÍDO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
11/12/2024ENCAMINHADO À PROMULGAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
13/12/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
13/12/2024LEI PROMULGADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
21/02/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
21/02/2025LEI PROMULGADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
21/02/2025DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
21/02/2025ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)

Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 06/11/2026