Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 14/10/2024
PRO 593/2024
Ementa oficial
INSTITUI O PROGRAMA “INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA” NO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: INFORMAÇÃO
Desde 13/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ricardo Arruda (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/10/2024ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 14/10/2024AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 14/10/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 15/10/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - AUTUAÇÃO)
- 15/10/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 15/10/2024ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 02/03/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 03/03/2026DESPACHO (PRESIDÊNCIA)
- 05/03/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/03/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/03/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência