Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 02/09/2024
PRO 562/2024
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 61/24 - ALTERA AS LEIS N° 20.740, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PERTINENTES AOS DESCONTOS E CONSIGNAÇÃO EM FOLHAS DE PAGAMENTO DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES, ATIVOS E INATIVOS, ASSIM COMO DE PENSIONISTAS DE GERADORES DE PENSÃO DO ESTADO DO PARANÁ, E N° 20.777, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 05/12/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 02/09/2024ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 02/09/2024AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 02/09/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 02/09/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 02/09/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 02/09/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 03/09/2024ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 15/10/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
- 15/10/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 15/10/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/10/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 16/10/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO) (GABINETE - DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO)
- 16/10/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 16/10/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 16/10/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 22/10/20241ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 22/10/20242ª DISCUSSÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 23/10/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 23/10/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/10/2024PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (GABINETE - DEPUTADO GUGU BUENO)
- 29/10/2024PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 29/10/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/10/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/10/20242ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 29/10/20243ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) (DAP - ORDEM DO DIA)
- 29/10/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 29/10/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 30/10/2024REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 30/10/2024DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 30/10/2024OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 30/10/2024AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 30/10/2024ANEXO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 01/11/2024AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 01/11/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 02/12/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 02/12/2024LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 02/12/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 05/12/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência