Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 26/08/2024
PRO 552/2024
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 60/24 - ALTERA A LEI N° 11.580, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 05/12/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 26/08/2024ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 26/08/2024AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 26/08/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 26/08/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 26/08/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 27/08/2024ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 02/09/2024RETIRADO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 14/10/2024INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 14/10/2024DESPACHO (DL - REQUERIMENTOS)
- 15/10/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
- 15/10/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 15/10/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/10/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 16/10/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ADÃO LITRO) (GABINETE - DEPUTADO ADÃO LITRO)
- 16/10/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ADÃO LITRO) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 16/10/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 16/10/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 22/10/20241ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 29/10/20242ª DISCUSSÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 29/10/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/10/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 06/11/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 06/11/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
- 06/11/2024PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 07/11/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/11/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/11/20242ª DISCUSSÃO - APROVADO O PROJETO. REJEITADA(S) A(S) EMENDA(S) (DAP - ORDEM DO DIA)
- 12/11/2024DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 12/11/2024OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 12/11/2024AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 12/11/2024INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 15/11/2024AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 15/11/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 02/12/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 02/12/2024LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 02/12/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 05/12/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 11/11/2026