Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 12/08/2024
PDL 7/2024
Ementa oficial
HOMOLOGA OS DECRETOS DO PODER EXECUTIVO Nº 6.829, Nº 6.830, Nº 6.831 E Nº 6.832, QUE ALTERAM O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 26/09/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 08/08/2024ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 12/08/2024AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 12/08/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 12/08/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 13/08/2024ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 19/08/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
- 20/08/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 20/08/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/08/20241ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 27/08/20242ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 28/08/2024DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 28/08/2024DECRETO LEGISLATIVO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 26/09/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/09/2024PROMULGADO (A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/09/2024DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/09/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência