Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 05/08/2024
PRO 506/2024
Ementa oficial
OBRIGA AS CONCESSIONARAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA, TELEFONIA, INTERNET, ENERGIA ELÉTRICA E DE GÁS A INSERIR MENSAGEM DE PREVENÇÃO E CUIDADO COM A SAÚDE MENTAL NAS FATURAS DO MÊS DE SETEMBRO
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DILIGÊNCIA
Desde 10/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ana Júlia (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/08/2024ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 05/08/2024AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/08/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 06/08/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 06/08/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 06/08/2024ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 29/04/2025PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER) (GABINETE - DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER)
- 06/05/2025DILIGÊNCIA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 09/06/2025DILIGÊNCIA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 10/07/2025DILIGÊNCIA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 31/10/2026