Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 05/08/2024
PRO 503/2024
Ementa oficial
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 21.964, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, PARA DISPOR SOBRE A PRESENÇA DE PROFISSIONAL DE APOIO EM ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS FORMAIS FORA DA REDE REGULAR DE ENSINO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: RESTITUÍDO
Desde 11/12/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Flavia Francischini (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/08/2024ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 05/08/2024AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/08/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 06/08/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 06/08/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 06/08/2024ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 11/12/2024RESTITUÍDO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência