Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 05/08/2024
PRO 495/2024
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE PREVISÃO DE ACOSTAMENTO NA ELABORAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE NOVAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RODOVIAS ESTADUAIS, CONFORME ESPECIFICA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 02/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Romanelli (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/07/2024ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 05/08/2024AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/08/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 06/08/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 06/08/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 06/08/2024ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 02/04/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/04/2025DESPACHO (PRESIDÊNCIA)
- 02/04/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/04/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/04/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026