Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 15/07/2024
PRO 481/2024
Ementa oficial
OFÍCIO Nº 1.326/24 - ALTERA O ART. 261 E REVOGA O ART. 242 DA LEI Nº 14.277, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 07/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 15/07/2024ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 15/07/2024AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 15/07/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 15/07/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 15/07/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 15/07/2024ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 15/07/2024PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (GABINETE - DEPUTADO GUGU BUENO)
- 15/07/2024PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 15/07/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/07/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/07/20241ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 15/07/20242º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 15/07/20243º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 15/07/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 15/07/2024REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 15/07/2024DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 15/07/2024OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 15/07/2024AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 19/07/2024AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 19/07/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 02/08/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 02/08/2024LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 02/08/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 07/08/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026