Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 08/07/2024
PDL 6/2024
Ementa oficial
HOMOLOGA O DECRETO DO PODER EXECUTIVO Nº 6.354, QUE PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS, CONSIDERANDO AS EXTERNALIDADES CLIMÁTICAS OCORRIDAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 21/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 03/07/2024ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 08/07/2024AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 08/07/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 08/07/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 08/07/2024ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/07/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (GABINETE - DEPUTADO GUGU BUENO)
- 09/07/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 10/07/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/07/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 05/08/20241ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 07/08/20242ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 07/08/2024DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 07/08/2024DECRETO LEGISLATIVO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 21/08/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/08/2024PROMULGADO (A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/08/2024DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/08/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026