Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 01/07/2024
REQ 1692/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. PROCURADOR DE JUSTIÇA, COORDENADOR DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SR. MÁRCIO TEIXEIRA DOS SANTOS, COMUNICANDO O NÃO CUMPRIMENTO, REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 15.989/2022, QUE INSTITUCIONALIZA O PROGRAMA CONHECIDO COMO RODAS DE CONVERSA NO SISTEMA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE CURITIBA.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Flavia Francischini (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência