Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 25/06/2024
PRO 411/2024
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 44/24 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N° 20.945, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA NO ESTADO DO PARANÁ, E N° 21.352, DE 1° DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 13/09/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 25/06/2024ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 25/06/2024AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 25/06/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 26/06/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 26/06/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 26/06/2024ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 02/07/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER) (GABINETE - DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER)
- 02/07/2024CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 09/07/2024PARECER CONTRÁRIO (relator: DEPUTADO REQUIÃO FILHO) (GABINETE - DEPUTADO REQUIAO FILHO)
- 10/07/2024VOTO EM SEPARADO (relator: DEPUTADO ARILSON CHIORATO) (GABINETE - DEPUTADO ARILSON CHIORATO)
- 10/07/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 10/07/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/07/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/07/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (GABINETE - DEPUTADO GUGU BUENO)
- 10/07/2024CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 15/07/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 15/07/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/07/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 20/08/20241ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 20/08/20242ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 21/08/2024DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 21/08/2024OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 21/08/2024AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 24/08/2024AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 13/09/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/09/2024LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/09/2024DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/09/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 06/11/2026