Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 18/06/2024
PRO 390/2024
Ementa oficial
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.174/70, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PARANÁ, NO QUE SE REFERE AO AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE PESSOAS DA FAMÍLIA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 19/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Prof. Lemos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/06/2024ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 18/06/2024AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 18/06/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 18/06/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 18/06/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 19/06/2024ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 06/11/2026

