Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 17/06/2024
PRO 385/2024
Ementa oficial
OFÍCIO Nº 145/24 - ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 19.983, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUI O REGIME DE COMPENSAÇÃO DE HORAS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 07/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 17/06/2024ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 18/06/2024AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 18/06/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 18/06/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 18/06/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 18/06/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 18/06/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - AUTUAÇÃO)
- 18/06/2024ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 19/06/2024PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA)
- 19/06/2024CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 25/06/2024PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 25/06/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 25/06/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 01/07/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ADÃO LITRO) (GABINETE - DEPUTADO ADÃO LITRO)
- 01/07/2024CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADO ADÃO LITRO) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 01/07/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 01/07/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/07/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ADÃO LITRO) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 02/07/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/07/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/07/20241ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 03/07/20242ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 08/07/20243ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) (DAP - ORDEM DO DIA)
- 09/07/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 10/07/2024REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 10/07/2024DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 10/07/2024OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 10/07/2024AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 13/07/2024AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 13/07/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 31/07/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 31/07/2024LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 31/07/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 07/08/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 06/11/2026