Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 11/06/2024
PRO 376/2024
Ementa oficial
MENASGEM Nº 42/24 - INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE USO PREJUDICIAL DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 27/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 11/06/2024ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 11/06/2024AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 11/06/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 11/06/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 11/06/2024ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 18/06/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO)
- 19/06/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 20/06/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 20/06/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/06/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO) (GABINETE - DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO)
- 26/06/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 26/06/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/06/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/07/20241ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 10/07/20242ª DISCUSSÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 10/07/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/07/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 06/08/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 15/10/2024PARECER FAVORÁVEL COM SUBEMENDA(S) (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
- 15/10/2024PARECER FAVORÁVEL COM SUBEMENDA(S) (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 15/10/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/10/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/10/20242ª DISCUSSÃO - APROVADO COM SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GERAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 22/10/20243ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) (DAP - ORDEM DO DIA)
- 25/10/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 29/10/2024REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 29/10/2024DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 29/10/2024OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 29/10/2024AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 30/10/2024AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 30/10/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 18/11/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 18/11/2024LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 18/11/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 27/11/2024ARQUIVADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 07/11/2026