Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 10/06/2024
PRO 367/2024
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 40/24 - ALTERA A LEI N° 17.425, DE 18 DE JUNHO DE 2012, QUE CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 13/09/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 10/06/2024ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 10/06/2024AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 10/06/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 10/06/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 10/06/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 11/06/2024ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 26/06/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/06/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/07/2024PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
- 10/07/2024PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 10/07/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/07/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/07/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (GABINETE - DEPUTADO GUGU BUENO)
- 10/07/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 10/07/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/07/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/08/20241ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 13/08/20242º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 13/08/20243º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 16/08/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 19/08/2024REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 19/08/2024DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 19/08/2024OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 19/08/2024AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 24/08/2024AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 06/09/2024AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 13/09/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/09/2024LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/09/2024DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/09/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026