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Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 27/05/2024

PRO 341/2024

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Ementa oficial

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 1-A, RENUMERA E INSERE §§ 3º E 4º, DO ART. 2, DA LEI Nº 13.115, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE DISPÕE QUE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OU DE CIDADÃO BENEMÉRITO SÓ SERÁ CONCEDIDO À PESSOA QUE TENHA PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver fonte

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO

Desde 25/03/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 22/05/2024ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  2. 27/05/2024AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
  3. 27/05/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
  4. 27/05/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
  5. 27/05/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
  6. 28/05/2024ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
  7. 18/06/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  8. 26/06/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  9. 03/07/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA)
  10. 03/07/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  11. 03/07/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  12. 03/07/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  13. 11/02/20251º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
  14. 11/02/20252º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
  15. 11/02/2025DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL (DAP - ORDEM DO DIA)
  16. 12/02/2025DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  17. 12/02/2025OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  18. 13/02/2025AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  19. 15/02/2025AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  20. 15/02/2025ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  21. 25/03/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  22. 25/03/2025LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  23. 25/03/2025DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  24. 25/03/2025ARQUIVADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  • Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência

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