Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 21/05/2024
PRO 331/2024
Ementa oficial
ALTERA A LEI ESTADUAL N°. 21.926, DE 11 DE ABRIL DE 2024, QUE CRIA O CÓDIGO ESTADUAL DA MULHER PARANAENSE, INSTITUINDO A CAMPANHA DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DAS MULHERES E MENINAS NA CIÊNCIA.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 26/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luciana Rafagnin (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/05/2024ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 21/05/2024AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 21/05/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 21/05/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 22/05/2024ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 27/08/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 10/06/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 18/06/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 24/06/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 01/07/2025PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (GABINETE - DEPUTADA MABEL CANTO)
- 01/07/2025PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 01/07/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 01/07/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/08/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI) (GABINETE - DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI)
- 13/08/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI) (COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER)
- 20/08/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 20/08/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/09/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO PROFESSOR LEMOS) (GABINETE - DEPUTADO PROFESSOR LEMOS)
- 02/10/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/10/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/11/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA ANA JÚLIA) (GABINETE - DEPUTADA ANA JÚLIA)
- 27/11/2025INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 11/02/20261º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 11/02/2026ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 24/02/20262º TURNO - APROVADO COM EMENDA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 25/02/2026REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 03/03/2026INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 03/03/2026DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 03/03/2026DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 03/03/2026DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 03/03/2026OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 03/03/2026AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 06/03/2026AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 06/03/2026ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 23/03/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 23/03/2026LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 23/03/2026INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 23/03/2026DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 26/03/2026ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 06/11/2026