REQ 1267/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA DA CULTURA DO GOVERNO FEDERAL E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO IPHAN - INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, SOLICITANDO URGÊNCIA E DESTINAÇÃO DE TÉCNICOS PARA A COORDENAÇÃO GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (CNL), OBJETIVANDO AGILIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ATRASADOS, FATO QUE VEM CAUSANDO MUITOS DANOS E PARALISAÇÕES DE OBRAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cobra Reporter (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 11/11/2026