Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 14/05/2024
PRO 305/2024
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 13.964, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE CONCEDE DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) EM EVENTOS CULTURAIS ARTÍSTICOS PARA DOADORES DE SANGUE, PARA INCLUIR AQUELES QUE TENHAM DECLARADO A VONTADE DE DOAR ÓRGÃOS POR MEIO DA AUTORIZAÇÃO ELETRÔNICA DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO – AEDO.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 30/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre Curi (Autor(a) principal)
- Mabel Canto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/05/2024ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 15/05/2024AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 15/05/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 15/05/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 15/05/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 15/05/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 15/05/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 15/05/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 17/05/2024ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 13/11/2024ANEXADO (DL - REQUERIMENTOS)
- 10/12/2024INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 10/12/2024DESPACHO (DL - REQUERIMENTOS)
- 29/04/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 06/05/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 13/05/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 20/05/2025PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO)
- 21/05/2025PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 21/05/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/05/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/05/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA SECRETÁRIA MARCIA) (GABINETE - DEPUTADA MARCIA HUÇULAK)
- 21/05/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/05/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 24/06/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO COBRA REPÓRTER) (GABINETE - DEPUTADO COBRA REPORTER)
- 26/06/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO COBRA REPÓRTER) (COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR)
- 26/06/2025INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 26/06/2025ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 05/08/20251º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 06/08/20252º TURNO - APROVADO COM EMENDA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 08/08/2025REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 12/08/2025DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 12/08/2025DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 12/08/2025DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 12/08/2025OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 12/08/2025AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 19/08/2025AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 19/08/2025ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 11/09/2025INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 11/09/2025INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 11/09/2025ENCAMINHADO(A) (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 11/09/2025DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 11/09/2025LEI PROMULGADA (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 17/09/2025LEI PROMULGADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/09/2025LEI PROMULGADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/09/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/09/2025DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/09/2025ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026