Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 13/05/2024

PRO 301/2024

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Ementa oficial

MENSAGEM Nº 30/24 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 15.211, DE 17 DE JULHO DE 2006, QUE INSTITUI O PARANACIDADE.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO

Desde 08/07/2024

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

13/05/2024ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - COORDENADORIA DE APOIO A MESA)
14/05/2024AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
14/05/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
14/05/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
14/05/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
14/05/2024ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
15/05/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
15/05/2024CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
21/05/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
21/05/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
21/05/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
21/05/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (GABINETE - DEPUTADO GUGU BUENO)
21/05/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
21/05/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
21/05/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
11/06/20241ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
12/06/20242ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
12/06/2024DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
12/06/2024OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
12/06/2024AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
14/06/2024AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
14/06/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
26/06/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
26/06/2024LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
26/06/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
08/07/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)

Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 07/11/2026