Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 14/05/2024
PRO 312/2024
Ementa oficial
TORNA OBRIGATÓRIA A INFORMAÇÃO SOBRE O FATOR DE ALTO RISCO NA CARTEIRA DE PRÉ-NATAL PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 05/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Romanelli (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/05/2024ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 14/05/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 14/05/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 15/05/2024AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 15/05/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 15/05/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 17/05/2024ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 03/07/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 09/07/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 06/08/2024PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (GABINETE - DEPUTADA MABEL CANTO)
- 06/08/2024PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 07/08/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/08/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 16/10/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO)
- 17/10/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA)
- 17/10/2024INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 17/10/2024ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 12/11/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER)
- 12/11/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (GABINETE - DEPUTADA FLAVIA FRANCISCHINI)
- 12/11/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/11/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/03/20251º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 19/03/20252º TURNO - APROVADO COM EMENDA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 21/03/2025REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 25/03/2025DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 25/03/2025INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 25/03/2025DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 25/03/2025DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 25/03/2025OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 25/03/2025AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 26/03/2025AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 26/03/2025ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 05/05/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 05/05/2025LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 05/05/2025DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 05/05/2025ARQUIVADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência