Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 13/05/2024
PRO 293/2024
Ementa oficial
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 21.926, DE 11 DE ABRIL DE 2024, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PARANAENSE RELATIVA AOS DIREITOS DA MULHER, ACRESCENDO DISPOSITIVO QUE TRATA DA DIGNIDADE MENSTRUAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DILIGÊNCIA
Desde 07/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cobra Reporter (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/05/2024ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 13/05/2024AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 13/05/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 13/05/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 14/05/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 14/05/2024ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 25/03/2026ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 01/04/2026PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
- 01/04/2026DILIGÊNCIA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 07/05/2026DILIGÊNCIA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 06/11/2026