Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 13/05/2024
PLC 6/2024
Ementa oficial
ACRESCE O § 3º AO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 154, DE 10 DE JANEIRO DE 2013, QUE INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, PARA AUTORIZAR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA ENTES FEDERATIVOS ATINGIDOS POR CALAMIDADES PÚBLICAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 19/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 09/05/2024ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 14/05/2024AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/05/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/05/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/05/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/05/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/05/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (GABINETE - DEPUTADA MABEL CANTO)
- 14/05/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (GABINETE - DEPUTADA MABEL CANTO)
- 14/05/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 14/05/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/05/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 16/05/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ADÃO LITRO) (GABINETE - DEPUTADO ADÃO LITRO)
- 16/05/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ADÃO LITRO) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 16/05/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 16/05/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/05/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO BATATINHA) (GABINETE - DEPUTADO BATATINHA)
- 17/05/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/05/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 20/05/20241ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 22/05/20242ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 22/05/2024DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 22/05/2024OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 22/05/2024AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 25/05/2024AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 25/05/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 11/06/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 11/06/2024LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 11/06/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 19/06/2024ARQUIVADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 06/11/2026