Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 30/04/2024
PRO 270/2024
Ementa oficial
INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL LARANJA - MÊS DE PREVENÇÃO CONTRA A CRUELDADE ANIMAL”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHO
Desde 10/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre Amaro (Autor(a) principal)
- Ana Júlia (Autor(a) principal)
- Arilson Maroldi Chiorato (Autor(a) principal)
- Cristina Silvestri (Autor(a) principal)
- Dr. Antenor (Autor(a) principal)
- Evandro Araujo (Autor(a) principal)
- Goura (Autor(a) principal)
- Luciana Rafagnin (Autor(a) principal)
- Mabel Canto (Autor(a) principal)
- Maria Victoria (Autor(a) principal)
- Prof. Lemos (Autor(a) principal)
- Requião Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/04/2024ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 30/04/2024AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 30/04/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 30/04/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 30/04/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 30/04/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 01/05/2024ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 02/04/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 08/04/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 16/04/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 28/04/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO RENATO FREITAS) (GABINETE - DEPUTADO RENATO FREITAS)
- 28/04/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO RENATO FREITAS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 05/05/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 05/05/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 06/06/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO SAMUEL DANTAS) (GABINETE - DEPUTADO SAMUEL DANTAS)
- 09/06/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/06/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 18/06/20251º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 23/06/20252º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 24/06/2025COAUTORIA (DL - REQUERIMENTOS)
- 24/06/2025ENCAMINHADO(A) (DL - REQUERIMENTOS)
- 24/06/2025REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 25/06/2025DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 25/06/2025DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 25/06/2025DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 25/06/2025OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 25/06/2025AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 26/06/2025AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 26/06/2025ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 10/07/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 10/07/2025LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 10/07/2025DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 09/11/2026