Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 23/04/2024
PRO 257/2024
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 29/24 - ALTERA A LEI N° 21.926, DE 11 DE ABRIL DE 2024, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PARANAENSE RELATIVA AOS DIREITOS DA MULHER, CRIANDO O CÓDIGO ESTADUAL DA MULHER PARANAENSE.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 08/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 23/04/2024ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 23/04/2024AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 23/04/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 23/04/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 23/04/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 23/04/2024ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 08/05/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
- 09/05/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 09/05/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/05/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 28/05/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA CLOARA PINHEIRO) (COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER)
- 28/05/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA CLOARA PINHEIRO) (GABINETE - DEPUTADA CLOARA PINHEIRO)
- 04/06/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 04/06/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/06/20241ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 12/06/20242ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 12/06/2024DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 12/06/2024OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 12/06/2024AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 14/06/2024AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 14/06/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 26/06/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 26/06/2024LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 26/06/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 08/07/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência