Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 15/04/2024
PRO 217/2024
Ementa oficial
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA ATENÇÃO, APOIO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM ESQUIZOFRENIA.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 13/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ney Leprevost (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/04/2024ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 15/04/2024AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 15/04/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 15/04/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 16/04/2024ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/12/2025PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO RICARDO ARRUDA) (GABINETE - DEPUTADO RICARDO ARRUDA)
- 10/12/2025PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO RICARDO ARRUDA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 05/02/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 05/02/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 16/03/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIS RAIMUNDO CORTI) (GABINETE - DEPUTADO LUIS CORTI)
- 18/03/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIS RAIMUNDO CORTI) (COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA)
- 23/03/2026INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 23/03/2026ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 06/05/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GILSON DE SOUZA) (GABINETE - DEPUTADO GILSON DE SOUZA)
- 07/05/2026INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 07/05/2026ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 16/06/20261º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 16/06/20262º TURNO - APROVADO COM EMENDA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 16/06/2026REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 16/06/2026DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 16/06/2026INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 17/06/2026DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 17/06/2026DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 17/06/2026OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 17/06/2026AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 18/06/2026AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 18/06/2026ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 08/07/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 08/07/2026LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 08/07/2026INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 08/07/2026DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 13/07/2026ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência