Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 08/04/2024
PRO 201/2024
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 23/24 - ALTERA A LEI N° 13.212, DE 29 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES À LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS Ã CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 21/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 08/04/2024ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 08/04/2024AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 08/04/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 08/04/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 08/04/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 08/04/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 08/04/2024ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 16/04/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO)
- 16/04/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 17/04/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 22/04/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (GABINETE - DEPUTADO DELEGADO JACOVOS)
- 23/04/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 23/04/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 23/04/20241ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 24/04/20242ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 24/04/2024DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 24/04/2024OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 25/04/2024AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 25/04/2024AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 25/04/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 17/05/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/05/2024LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/05/2024DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/05/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026