Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 08/04/2024
PRO 200/2024
Ementa oficial
OFÍCIO Nº 389/24 - ALTERA E ACRESCENTA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DISPOSITIVOS A LEI N° 20.640, DE 12 DE JULHO DE 2021 - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 07/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 08/04/2024ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 08/04/2024AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 08/04/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 08/04/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 08/04/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 08/04/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 08/04/2024ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 17/04/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI)
- 17/04/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 17/04/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 24/04/20241ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 29/04/20242ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 03/05/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 07/05/2024REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 07/05/2024DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 07/05/2024OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 07/05/2024AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 08/05/2024AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 08/05/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 05/06/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 05/06/2024LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 05/06/2024DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/06/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência