Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 08/04/2024
PDL 3/2024
Ementa oficial
HOMOLOGA OS DECRETOS DO PODER EXECUTIVO Nº 5.317, Nº 5.318 E Nº 5.319, QUE ALTERAM O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 02/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 04/04/2024ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 08/04/2024AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 08/04/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/04/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/04/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/04/2024ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 16/04/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (GABINETE - DEPUTADO GUGU BUENO)
- 17/04/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 17/04/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/05/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO NELSON JUSTUS) (GABINETE - DEPUTADO NELSON JUSTUS)
- 21/05/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO NELSON JUSTUS) (GABINETE - DEPUTADO NELSON JUSTUS)
- 22/05/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO NELSON JUSTUS) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 23/05/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 23/05/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/06/20241ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 12/06/20242ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 12/06/2024DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 12/06/2024DECRETO LEGISLATIVO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 17/06/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/06/2024PROMULGADO (A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/06/2024DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/07/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência