Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 01/04/2024
PRO 189/2024
Ementa oficial
OFÍCIO Nº 314/24 - ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A REDAÇÃO DO INCISO XI, DO ARTIGO 105, DO CAPUT E DO § 2º DO ARTIGO 131 DA LEI Nº 20.640/2021 - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 22/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 01/04/2024ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 01/04/2024AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 01/04/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 01/04/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 01/04/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 01/04/2024ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 16/04/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
- 16/04/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 17/04/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
- 17/04/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 24/04/20241ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 29/04/20242ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 29/04/2024DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 29/04/2024OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 30/04/2024AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 01/05/2024AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 01/05/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 17/05/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/05/2024LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/05/2024DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 22/05/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência