Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 01/04/2024
PLC 5/2024
Ementa oficial
OFÍCIO Nº 579/24 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4°, O CAPUT DO ART. 6° E O ART. 12, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 234, DE 8 DE JUNHO DE 2021.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 17/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 01/04/2024ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 01/04/2024AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 01/04/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 02/04/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 02/04/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 02/04/2024ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 16/04/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO)
- 17/04/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 17/04/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/04/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA ANA JÚLIA) (GABINETE - DEPUTADA ANA JÚLIA)
- 30/04/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA ANA JÚLIA) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 02/05/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/05/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO)
- 21/05/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 23/05/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/06/20241ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 12/06/20242ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 12/06/2024DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 12/06/2024OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 12/06/2024AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 14/06/2024AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 14/06/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 11/07/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 11/07/2024LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 11/07/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 17/07/2024ARQUIVADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026