Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 26/03/2024
PRO 183/2024
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 20/24 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 14.431, DE 16 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI O FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 10/10/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 26/03/2024ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 26/03/2024AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 26/03/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 26/03/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 27/03/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - AUTUAÇÃO)
- 27/03/2024ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 16/04/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (GABINETE - DEPUTADO GUGU BUENO)
- 17/04/2024CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 23/04/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 23/04/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 23/04/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/04/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (GABINETE - DEPUTADO DELEGADO JACOVOS)
- 29/04/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 29/04/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/04/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/05/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA LUCIANA RAFAGNIN) (GABINETE - DEPUTADA LUCIANA RAFAGNIN)
- 03/05/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 03/05/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/06/20241ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 18/06/20242ª DISCUSSÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 18/06/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 18/06/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/08/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (GABINETE - DEPUTADO GUGU BUENO)
- 14/08/2024PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 14/08/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/08/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/08/20242ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 27/08/20243ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) (DAP - ORDEM DO DIA)
- 30/08/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 03/09/2024REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 03/09/2024DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 03/09/2024OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 03/09/2024AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 06/09/2024AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 10/10/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/10/2024LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/10/2024DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/10/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 28/10/2026