Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 18/03/2024
PRO 146/2024
Ementa oficial
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 19.789, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CAPTURA, DO EMBARQUE, DO TRANSPORTE, DA COMERCIALIZAÇÃO, DO PROCESSAMENTO E DA INDUSTRIALIZAÇÃO DO PEIXE DA ESPÉCIE SALMINUS BRASILIENSIS OU SALMINUS MAXILLOSUS, O PEIXE DOURADO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 06/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Matheus Vermelho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/03/2024ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 18/03/2024AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 18/03/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 18/03/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 18/03/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 19/03/2024ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 19/02/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 25/02/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 11/03/2025DILIGÊNCIA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 12/03/2025PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO SOLDADO ADRIANO JOSÉ) (GABINETE - DEPUTADO SOLDADO ADRIANO JOSE)
- 13/03/2025DILIGÊNCIA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 18/03/2025DILIGÊNCIA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 18/03/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 25/03/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO SOLDADO ADRIANO JOSÉ) (GABINETE - DEPUTADO SOLDADO ADRIANO JOSE)
- 25/03/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 26/03/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/03/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 03/06/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO THIAGO BUHRER) (GABINETE - DEPUTADO THIAGO BUHRER)
- 05/06/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 05/06/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/07/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO JAIRO TAMURA) (GABINETE - DEPUTADO JAIRO TAMURA)
- 06/08/2025INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 06/08/2025ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 06/11/2026