Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 18/03/2024
PRO 141/2024
Ementa oficial
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA CRIMES CIBERNÉTICOS, COMETIDOS POR MEIO DO USO INDEVIDO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 20/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre Curi (Autor(a) principal)
- Batatinha (Autor(a) principal)
- Gilson de Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/03/2024ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 18/03/2024AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 18/03/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 18/03/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 18/03/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 19/03/2024ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 27/08/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 03/09/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (GABINETE - DEPUTADO GUGU BUENO)
- 03/09/2024CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 16/10/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 16/10/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 16/10/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/12/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO EVANDRO ARAUJO) (GABINETE - DEPUTADO EVANDRO ARAUJO)
- 20/02/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 20/02/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 06/05/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO THIAGO BUHRER) (GABINETE - DEPUTADO THIAGO BUHRER)
- 13/05/2025INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 13/05/2025ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 30/06/20261º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 06/07/20262º TURNO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 07/07/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/07/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/07/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/07/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/07/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/07/2026PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO FABIO OLIVEIRA) (GABINETE - DEPUTADO FABIO OLIVEIRA)
- 14/07/2026PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO FABIO OLIVEIRA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 20/07/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 20/07/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 20/07/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência

