Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 12/03/2024
PRO 136/2024
Ementa oficial
RECONHECE O ESTADO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA NO ESTADO DO PARANÁ E ADOTA METAS PARA SEU ENFRENTAMENTO.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 17/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ana Júlia (Autor(a) principal)
- Arilson Maroldi Chiorato (Autor(a) principal)
- Cristina Silvestri (Autor(a) principal)
- Dr. Antenor (Autor(a) principal)
- Goura (Autor(a) principal)
- Luciana Rafagnin (Autor(a) principal)
- Marli Paulino (Autor(a) principal)
- Prof. Lemos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/03/2024ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 12/03/2024AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 12/03/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 12/03/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 13/03/2024ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 14/05/2024INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 14/05/2024DESPACHO (DL - REQUERIMENTOS)
- 21/05/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 28/05/2024PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI)
- 28/05/2024PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 13/08/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 20/08/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 27/08/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 15/10/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 22/10/2024PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 22/10/2024PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI)
- 23/10/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 23/10/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/03/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO SAMUEL DANTAS) (GABINETE - DEPUTADO SAMUEL DANTAS)
- 28/03/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 28/03/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/11/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DR. LEÔNIDAS) (GABINETE - DEPUTADO DR. LEÔNIDAS)
- 19/11/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DR. LEÔNIDAS) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 19/11/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/11/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/02/20261º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 10/02/20262º TURNO - APROVADO COM EMENDA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 10/02/2026REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 11/02/2026DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 11/02/2026INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 11/02/2026DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 11/02/2026DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 11/02/2026OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 11/02/2026AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 13/02/2026AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 13/02/2026ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 13/03/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 13/03/2026LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 13/03/2026INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 14/03/2026DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 17/03/2026ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência