REQ 450/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAUCÁRIA, NA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIDADE DA ENTREGA DE MEDICAMENTOS PARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NAS UNIDADES DE SAÚDE (POSTOS) E DA DISPONIBILIDADE DE TESTE RÁPIDO PARA COVID-19, E, EM CASO DA FALTA DE ALGUM MEDICAMENTO OU TESTE, QUAIS SÃO OS MEDICAMENTOS FALTANTES, DESDE QUAL DATA, E QUAIS PROVIDÊNCIAS PODEM SER ADOTADAS CONJUNTAMENTE PARA REGULARIZAR EVENTUAL INDISPONIBILIDADE.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Arilson Maroldi Chiorato (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 09/11/2026