Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 11/03/2024
PRO 129/2024
Ementa oficial
INSTITUI A POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 14/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cantora Mara Lima (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/03/2024ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 11/03/2024AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 11/03/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 11/03/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 11/03/2024ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 25/03/2026PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO SOLDADO ADRIANO JOSÉ) (GABINETE - DEPUTADO SOLDADO ADRIANO JOSE)
- 25/03/2026PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO SOLDADO ADRIANO JOSÉ) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 25/03/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 25/03/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/04/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (GABINETE - DEPUTADA MABEL CANTO)
- 14/04/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER)
- 14/04/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/04/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 07/11/2026