Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 11/03/2024
REQ 446/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER A INCLUSÃO DOS PARLAMENTARES SUBSCRITOS COMO COAUTORES DO PROJETO DE LEI 1.055/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Batatinha (Autor(a) principal)
- Denian Couto (Autor(a) principal)
- Fabio Oliveira (Autor(a) principal)
- Ricardo Arruda (Autor(a) principal)
- Samuel Dantas (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 06/11/2026