Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 11/03/2024
PDL 2/2024
Ementa oficial
HOMOLOGA O DECRETO DO PODER EXECUTIVO Nº 4.874, QUE ALTERA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 02/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/03/2024ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 11/03/2024AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 11/03/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 11/03/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 11/03/2024ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 20/03/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA)
- 20/03/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 20/03/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 20/03/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/04/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ADÃO LITRO) (GABINETE - DEPUTADO ADÃO LITRO)
- 02/04/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ADÃO LITRO) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 07/05/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/05/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/05/20241ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 15/05/20242ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 15/05/2024DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 15/05/2024DECRETO LEGISLATIVO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 16/05/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 16/05/2024PROMULGADO (A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 16/05/2024DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/07/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 08/11/2026