Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 05/03/2024
PRO 117/2024
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 12/24 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 20.743, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DOS ATIVOS E CRÉDITOS, ORIUNDOS DAS OPERAÇÕES DE TITULARIDADE DO ESTADO DO PARANÁ, RESULTANTES DA LIQUIDAÇÃO DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 08/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 05/03/2024ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 06/03/2024AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 06/03/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 06/03/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 06/03/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 07/03/2024ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 19/03/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO)
- 19/03/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 20/03/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 20/03/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/04/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 02/04/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO) (GABINETE - DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO)
- 02/04/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/04/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 16/04/20241ª DISCUSSÃO - RETIRADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 10/06/20241ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 12/06/20242ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 12/06/2024DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 12/06/2024OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 12/06/2024AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 21/06/2024AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 21/06/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 26/06/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 26/06/2024LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 26/06/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 08/07/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 07/11/2026