Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 05/03/2024

PRO 116/2024

Ementa oficial

MENSAGEM Nº 10/24 - ALTERA A LEI N° 17.590, DE 12 DE JUNHO DE 2013, QUE PROMOVEU ALTERAÇÕES NA LEI N° 13.283, DE 25 DE OUTUBRO DE 2001, E ADOTOU OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO

Desde 15/07/2024

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

05/03/2024ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
06/03/2024AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
06/03/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
06/03/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
06/03/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
07/03/2024ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
20/03/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
20/03/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
20/03/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
20/03/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
03/04/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO REQUIÃO FILHO) (GABINETE - DEPUTADO REQUIAO FILHO)
08/04/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO REQUIÃO FILHO) (COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA)
10/04/2024INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
11/06/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO RICARDO ARRUDA) (GABINETE - DEPUTADO RICARDO ARRUDA)
11/06/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
11/06/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
19/06/20241ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
19/06/20242ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
19/06/2024DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
19/06/2024OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
19/06/2024AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
21/06/2024AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
21/06/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
11/07/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
11/07/2024LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
11/07/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
15/07/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)

Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 06/11/2026