Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 28/02/2024
PRO 98/2024
Ementa oficial
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA NO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 05/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adão Litro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/02/2024ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 28/02/2024AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 28/02/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 28/02/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 28/02/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 29/02/2024ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 18/02/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 24/02/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 11/03/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 27/03/2025PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADA ANA JÚLIA) (GABINETE - DEPUTADA ANA JÚLIA)
- 27/03/2025PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADA ANA JÚLIA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 28/03/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 28/03/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 04/06/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO EVANDRO ARAUJO) (GABINETE - DEPUTADO EVANDRO ARAUJO)
- 05/06/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 05/06/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 13/11/2026