Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 28/02/2024
REQ 296/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 591/2023, QUE OBJETIVA AUTORIZAR INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS A CELEBRAR ACORDOS E PARCERIAS EM PROL DA QUALIDADE DO ENSINO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Jacovos (Autor(a) principal)
- Gilberto Ribeiro (Autor(a) principal)
- Paulo Gomes da Tv (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 18/11/2026

