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Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 26/02/2024

PRO 93/2024

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Ementa oficial

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PESCADORES DE VIDAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ - PR.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO

Desde 06/03/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 22/02/2024ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  2. 22/02/2024DECLARAÇÃO DO AUTOR PARA PROJETOS DE UTILIDADE PÚBLICA (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  3. 22/02/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  4. 22/02/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  5. 22/02/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  6. 22/02/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  7. 22/02/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  8. 22/02/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  9. 22/02/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  10. 22/02/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  11. 22/02/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  12. 22/02/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  13. 22/02/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  14. 22/02/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  15. 27/02/2024AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
  16. 27/02/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
  17. 05/03/2024INFORMAÇÃO (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
  18. 05/03/2024INFORMAÇÃO (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
  19. 05/03/2024INFORMAÇÃO (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
  20. 05/03/2024INFORMAÇÃO (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
  21. 20/03/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI)
  22. 20/03/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI)
  23. 21/03/2024INFORMAÇÃO (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
  24. 21/03/2024ENCAMINHADO(A) (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
  25. 02/12/2025COAUTORIA (DL - REQUERIMENTOS)
  26. 02/12/2025ENCAMINHADO(A) (DL - REQUERIMENTOS)
  27. 10/12/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO COBRA REPÓRTER) (GABINETE - DEPUTADO COBRA REPORTER)
  28. 10/12/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO COBRA REPÓRTER) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  29. 10/12/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  30. 10/12/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  31. 03/02/2026TURNO ÚNICO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
  32. 03/02/2026REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
  33. 04/02/2026DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL (DAP - ORDEM DO DIA)
  34. 04/02/2026INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
  35. 04/02/2026DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
  36. 04/02/2026DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  37. 04/02/2026OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  38. 04/02/2026AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  39. 10/02/2026AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  40. 10/02/2026ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  41. 27/02/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  42. 27/02/2026LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  43. 27/02/2026INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  44. 27/02/2026DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  45. 06/03/2026ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  • Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 07/11/2026

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