Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 21/02/2024
PLC 4/2024
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 6/24 - ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N° 103, DE 15 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO PROFESSOR DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO PARANÁ E N° 242, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N° 103, DE 14 DE MARÇO DE 2004 E N° 123, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 22/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 21/02/2024ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 21/02/2024AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 21/02/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 21/02/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 21/02/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 21/02/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 21/02/2024ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 27/02/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
- 28/02/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 28/02/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 28/02/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 18/03/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ADÃO LITRO) (GABINETE - DEPUTADO ADÃO LITRO)
- 19/03/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ADÃO LITRO) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 19/03/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/03/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 25/11/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI)
- 25/11/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 25/11/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/11/20241ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 03/12/20242ª DISCUSSÃO - RETIRADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 04/12/20242ª DISCUSSÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 04/12/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 04/12/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 04/12/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA SECRETÁRIA MARCIA) (GABINETE - DEPUTADA MARCIA HUÇULAK)
- 04/12/2024PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADA SECRETÁRIA MARCIA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 04/12/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 04/12/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 04/12/20242ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 10/12/20243ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) (DAP - ORDEM DO DIA)
- 10/12/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 10/12/2024EMENDA DE REDAÇÃO FINAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 10/12/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 10/12/2024REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 10/12/2024DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 10/12/2024OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 11/12/2024AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 14/12/2024AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 14/12/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 22/02/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 22/02/2025LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 22/02/2025DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 22/02/2025ARQUIVADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 07/11/2026