Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 19/02/2024
PRO 68/2024
Ementa oficial
DISPÕE QUE AS MATERNIDADES E OS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES PÚBLICOS E PRIVADOS FICAM OBRIGADOS A REALIZAR, GRATUITAMENTE, O EXAME DE VERIFICAÇÃO DOS NÍVEIS DE FOSFATASE ALCALINA NOS RECÉM NASCIDOS, E SUBSEQUENTES AVALIAÇÕES GENÉTICAS QUANDO NECESSÁRIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 20/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cantora Mara Lima (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/02/2024ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 19/02/2024AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 19/02/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 20/02/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 20/02/2024ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 07/11/2026