Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 07/02/2024

PRO 43/2024

Ementa oficial

MENSAGEM Nº 1/2024 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, EM PROL DA QUALIDADE DO ENSINO.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO

Desde 19/06/2024

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

07/02/2024ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
07/02/2024AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
07/02/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
07/02/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
07/02/2024ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
21/02/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO PAULO GOMES) (GABINETE - DEPUTADO PAULO GOMES DA TV)
21/02/2024CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
27/02/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
28/02/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
28/02/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
19/03/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (GABINETE - DEPUTADO GUGU BUENO)
19/03/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
03/04/2024VOTO EM SEPARADO (relator: DEPUTADA ANA JÚLIA) (GABINETE - DEPUTADA ANA JÚLIA)
04/04/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA ANA JÚLIA) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
04/04/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
15/04/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI)
20/05/2024VOTO EM SEPARADO (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (GABINETE - DEPUTADO PROFESSOR LEMOS)
20/05/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO)
20/05/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
20/05/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
22/05/20241ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
22/05/20242ª DISCUSSÃO - RETIRADO (DAP - ORDEM DO DIA)
28/05/20242ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
28/05/2024DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
28/05/2024OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
28/05/2024AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
11/06/2024AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
11/06/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
17/06/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
17/06/2024LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
17/06/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
19/06/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)

Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026